Strategic Legal Counsel • Brazil & Global Operations
Advocacia Tributária, Empresarial e Internacional para operações complexas.
Assessoria jurídica estratégica para empresários, investidores e grupos econômicos em tributos federais, Receita Federal, estruturação empresarial, operações internacionais, constituição de empresas offshore, direito bancário internacional e planejamento patrimonial.
Posicionamento
Um escritório voltado a empresários que precisam operar com segurança no Brasil e no exterior.
A internacionalização de negócios, patrimônio e operações financeiras exige mais do que a abertura de uma empresa fora do país. Exige análise tributária brasileira, documentação bancária, finalidade econômica lícita, estrutura societária coerente, contratos bem redigidos, compliance e gestão de riscos.
A proposta do escritório é atuar justamente nesse ponto de interseção: tributação brasileira, direito empresarial, direito bancário e estruturas internacionais. A advocacia deixa de ser apenas reativa e passa a funcionar como parte da arquitetura estratégica da operação.
Áreas de Atuação
Estrutura jurídica para negócios, impostos, bancos e operações globais.
Direito Tributário Nacional
Tributos federais, Receita Federal, defesas administrativas, parcelamentos, compensações, e-CAC, PGFN e regularidade fiscal empresarial.
02Planejamento Tributário Empresarial
Estratégias lícitas de organização fiscal, análise de regimes, reorganização empresarial e redução de riscos tributários.
03Direito Internacional Empresarial
Operações transfronteiriças, contratos internacionais, expansão de negócios, estruturação societária e suporte jurídico global.
04Empresas Offshore e Holdings
Constituição e estruturação de veículos internacionais com foco em legalidade, governança, compliance e finalidade econômica real.
05Direito Bancário Internacional
Abertura de contas corporativas, KYC, compliance bancário, análise documental e relações com instituições financeiras estrangeiras.
06Transações Financeiras Globais
Contratos, garantias, instrumentos financeiros, recebimentos internacionais, remessas e movimentações entre jurisdições.
Visão Estratégica
Offshore não é produto. É estrutura jurídica, econômica e documental.
A constituição de empresa internacional deve ser tratada como uma decisão jurídica estratégica, não como solução genérica. Cada operação precisa considerar residência fiscal, origem dos recursos, atividade econômica, substância, controle societário, obrigações declaratórias, documentação bancária e riscos perante autoridades brasileiras e estrangeiras.
A diferença entre uma estrutura segura e uma estrutura frágil está na qualidade da análise prévia. O objetivo é construir operações defensáveis, documentadas e coerentes com a legislação aplicável.
Método
Como a análise jurídica é conduzida.
Diagnóstico
Identificação do objetivo da operação, perfil do cliente, documentos existentes, jurisdições envolvidas e riscos iniciais.
Estratégia
Definição da melhor estrutura tributária, empresarial, bancária ou internacional, considerando legalidade e finalidade econômica.
Documentação
Preparação de contratos, pareceres, documentos societários, relatórios, respostas administrativas e suporte bancário.
Acompanhamento
Suporte na execução, regularização, comunicação com terceiros e ajustes jurídicos conforme evolução da operação.
Sobre
Ricardo Machado Neves
Advogado inscrito na OAB/GO sob nº 57.021, com atuação voltada ao Direito Tributário Nacional, Direito Empresarial, Direito Internacional, estruturação de empresas no exterior, operações bancárias internacionais e planejamento jurídico patrimonial.
A atuação é direcionada a empresários, investidores e grupos econômicos que buscam segurança jurídica, organização fiscal, regularidade perante a Receita Federal, estruturação empresarial e suporte em operações nacionais e internacionais.
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